Termos e Condições
de Utilização

01 Objeto

O presente documento define os Termos e Condições de Utilização (adiante “Termos”) do sítio eletrónico www.souza-s.com (adiante “Site”), propriedade de Souza Sobrinho Construções, com sede em Estrada do Alto da Serra, n.º 7, 2715-245 Sintra, Lisboa, sociedade unipessoal com capital social de € 6.000,00, constituída em 08/10/2021, titular do NIPC/NIF 516624121, adiante designada por “Souza S.” ou “nós”.

Ao aceder e utilizar este Site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos. Caso não concorde com alguma das condições aqui descritas, deverá abster-se de utilizar o Site.

02 Objeto do Site

Este Site tem natureza meramente informativa e promocional, destinando-se à divulgação dos serviços prestados pela Souza S. na área da construção civil, nomeadamente: obra de raiz, remodelação, canalização, eletricidade, ladrilho, aspiração central, telhado e capoto (isolamento térmico exterior — sistema ETICS).

O Site permite ainda que os utilizadores solicitem orçamentos e entrem em contacto através do formulário próprio, chamada telefónica ou WhatsApp.

03 Natureza dos Orçamentos e Informações

As informações disponibilizadas no Site (preços de referência, prazos, condições de execução) têm caráter meramente indicativo e não vinculativo. Qualquer orçamento só se considera válido após confirmação por escrito (email, WhatsApp ou documento próprio) e, quando aplicável, após visita técnica ao local da obra.

A Souza S. reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os conteúdos, serviços e informações apresentados no Site.

04 Condições de Utilização

Ao utilizar o Site, o utilizador compromete-se a:

• Utilizar o Site de forma lícita, em conformidade com a lei aplicável e com os presentes Termos;
• Não utilizar o Site para fins fraudulentos, ilícitos ou lesivos de direitos de terceiros;
• Não introduzir vírus informáticos ou outros elementos que possam danificar ou impossibilitar o normal funcionamento do Site;
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao preencher o formulário de contacto.

05 Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no Site — incluindo textos, imagens, logótipos, marcas e design — são propriedade da Souza S. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, encontrando-se protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, transformação ou utilização, total ou parcial, destes conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito da Souza S.

06 Formulário de Contacto e Proteção de Dados Pessoais

Ao preencher o formulário disponível no Site, o utilizador fornece dados pessoais (nome, tipo de serviço pretendido e detalhes da obra), que serão tratados pela Souza S. exclusivamente para efeitos de resposta ao pedido e elaboração de orçamento, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações sobre a forma como os dados pessoais são tratados, consulte a nossa Política de Privacidade .

07 Ligações a Sites de Terceiros

O Site pode conter ligações (links) para plataformas de terceiros, nomeadamente o WhatsApp, para facilitar o contacto com a Souza S. A Souza S. não se responsabiliza pelos conteúdos, práticas ou políticas de privacidade desses sites de terceiros.

08 Limitação de Responsabilidade

A Souza S. envida os melhores esforços para assegurar a exatidão e atualidade das informações disponibilizadas no Site, não podendo, contudo, garantir a ausência de erros, omissões ou indisponibilidades técnicas.

A Souza S. não se responsabiliza por danos decorrentes do acesso ou da impossibilidade de acesso ao Site, nem pela utilização indevida das informações nele contidas.

09 Alterações aos Termos

A Souza S. reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento, sendo as alterações aplicáveis a partir da sua publicação no Site. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

10 Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do Site, é competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

11 Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos, contacte-nos através de: